PL 2027/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2027/2015 | Parecer do Relator | 17/10/2016 | Eliziane Gama | Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2027/2015 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2027/2015 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e das Emendas n° 1 e 2 da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2027/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e das Emendas n° 1 e 2 da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2027/2015 | Parecer do Relator | 07/06/2018 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.027/2015 e das Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.027/2015 e das Emendas nºs 1 e 2, da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2027/2015 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.027/2015 e das Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.027/2015 e das Emendas nºs 1 e 2, da CDC. Inteiro teor |