PL 7214/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CAPADR => PL 7214/2002 | Substitutivo | 30/09/2003 | Luis Carlos Heinze | Inteiro teor |
PSS 1 CAPADR => PL 7214/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/12/2003 | Luis Carlos Heinze | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luis Carlos Heinze, pela Comissão de Agricultura e Política Rural, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CCJC => PL 7214/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/12/2003 | João Grandão | Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CFT => PL 7214/2002 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/12/2003 | Waldemir Moka | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Waldemir Moka, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CAPADR => PL 7214/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 30/09/2003 | Luis Carlos Heinze | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, . Inteiro teor |
PPP 1 CCJC => PL 7214/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 30/09/2003 | Luiz Couto | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Couto, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 7214/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 30/09/2003 | Luiz Carlos Hauly | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela Comissão de Finanças e Tributação, . Inteiro teor |