PL 887/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 887/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Francisco Turra | Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela rejeição deste, e do PL 940/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 887/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Turra, pela rejeição deste, e do PL 940/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 887/2003 | Parecer do Relator | 19/08/2003 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição deste, e do PL 940/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 887/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela rejeição deste, e do PL 940/2003, apensado. Inteiro teor |