PRL 1 CTASP => PL 935/2007 |
Parecer do Relator |
25/09/2007 |
Manuela D'ávila |
Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 935/2007 |
Parecer do Relator |
22/06/2011 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 935/2007 |
Voto em Separado |
04/08/2011 |
Sandra Rosado |
Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a realização de serviços voluntários pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 935/2007 |
Parecer de Comissão |
14/09/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Daniel Almeida, Fátima Pelaes, Erivelton Santana e Assis Melo, apresentou voto em separado a Deputada Sandra Rosado..
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição.
Inteiro teor
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