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PL 4995/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4995/2009 Parecer do Relator 19/08/2010 Veloso Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4995/2009 Substitutivo 14/10/2010 Veloso Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4995/2009 Parecer do Relator 14/10/2010 Veloso Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4995/2009 Parecer de Comissão 01/12/2010 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4995/2009 Parecer do Relator 25/09/2013 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4995/2009 Parecer de Comissão 15/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4995/2009 Redação Final 29/10/2014 Marcos Rogério Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4995/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 11/11/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4995/2009 Parecer do Relator 22/08/2012 Oziel Oliveira Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4995/2009 Parecer de Comissão 22/08/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste.. Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor