PRL 1 CVT => PL 5667/2016 |
Parecer do Relator |
02/08/2017 |
Osmar Bertoldi |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CVT => PL 5667/2016 |
Parecer do Relator |
27/10/2017 |
Osmar Bertoldi |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 5667/2016 |
Substitutivo |
27/10/2017 |
Osmar Bertoldi |
Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (TAXI).
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 5667/2016 |
Parecer de Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 5667/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/11/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Insere artigo na Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi.
Inteiro teor
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