Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2521/2019

PL 2521/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2521/2019 Parecer do Relator 02/12/2021 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2521/2019 Substitutivo 06/12/2021 Sóstenes Cavalcante Assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para crianças de até 10 (dez) anos de idade no início de cada ano letivo e a qualquer período do ano para idosos e cidadãos que possuam renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2521/2019 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para crianças de até 10 (dez) anos de idade no início de cada ano letivo e a qualquer período do ano para idosos e cidadãos que possuam renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2521/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2521/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2521/2019 Redação Final 25/05/2022 Maria do Rosário redação final Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2521/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 09/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.521/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2521/2019 Parecer do Relator 02/07/2019 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2521/2019 Substitutivo 03/07/2019 Hiran Gonçalves Assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para crianças de até 10 (dez) anos de idade no início de cada ano letivo e a qualquer período do ano para idosos e cidadãos que possuam renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2521/2019 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2521/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 05/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre os atendimentos oftalmológicos na atenção básica, e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e para pessoas idosas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2521/2019 Autógrafo 24/06/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor