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PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer do Relator 20/11/2018 Saraiva Felipe Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer do Relator 18/06/2019 Maria Rosas Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação da EMS 1619/2019. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer de Comissão 10/07/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP), pela aprovação da EMS 1619/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer do Relator 13/08/2019 Flávia Arruda Parecer da relatora, Dep. Flávia Arruda, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL nº 1.619/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Autógrafo 19/03/2019 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer Proferido em Plenário 19/03/2019 Bruna Furlan Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer Proferido em Plenário 19/03/2019 Bruna Furlan Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste e da Emenda Modificativa nº1 aprovada pela Comissão de Educação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Redação Final 19/03/2019 Bruna Furlan Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Substitutivo 19/03/2019 Bruna Furlan Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer Proferido em Plenário 12/09/2019 Flávia Arruda Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Arruda (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CMULHER => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Parecer Proferido em Plenário 12/09/2019 Flávia Arruda Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Arruda (PL-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) Redação Final 12/09/2019 Flávia Arruda Redacao Final Inteiro teor