PDC 824/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PDC 824/2013 | Parecer do Relator | 03/06/2014 | Alberto Filho | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 824/2013 | Parecer de Comissão | 10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PDC 824/2013 | Parecer do Relator | 20/06/2013 | Professor Sérgio de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PDC 824/2013 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 824/2013 | Redação Final | 05/02/2015 | Paes Landim | Redacao Final Inteiro teor |