PL 3762/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3762/2000 | Parecer do Relator | 20/04/2004 | Coriolano Sales | Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PL's nºs 5.899/01, 6.664/02, 6.769/02, 6.771/02 e 6.812/02, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3762/2000 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PL's nºs 5.899/01, 6.664/02, 6.769/02, 6.771/02 e 6.812/02, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2/2002 CTASP => PL 3762/2000 | Voto em Separado | 21/02/2002 | Avenzoar Arruda | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada pelos titulares de contas atingidos por calamidade pública. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3762/2000 | Parecer do Relator | 21/10/2003 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição deste, do PL 5899/2001, do PL 6664/2002, do PL 6769/2002, do PL 6771/2002, e do PL 6812/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3762/2000 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela rejeição deste, do PL 5899/2001, do PL 6664/2002, do PL 6769/2002, do PL 6771/2002, e do PL 6812/2002, apensados. Inteiro teor |