PL 10160/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 CCJC => PL 10160/2018 | Parecer Reformulado de Plenário | 11/12/2018 | Tadeu Alencar | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 9022/2017 e do PL 8967/2017, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 CFT => PL 10160/2018 | Parecer Reformulado de Plenário | 11/12/2018 | Tadeu Alencar | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste; e pela rejeição do PL 9022/2017 e do PL 8967/2017, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 10160/2018 | Parecer do Relator | 10/08/2018 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 9022/2017, e do PL 8967/2017, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRA => PL 10160/2018 | Parecer do Relator | 29/10/2018 | Marinha Raupp | Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9022/2017, e do PL 8967/2017, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 10160/2018 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por unanimidade.. Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9022/2017, e do PL 8967/2017, apensados. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 10160/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 11/12/2018 | Tadeu Alencar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 10160/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 11/12/2018 | Tadeu Alencar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 9022/2017 e do PL 8967/2017, apensados. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 10160/2018 | Declaração de Voto | 12/12/2018 | Eduardo Cury | Declaração escrita de voto. Inteiro teor |