PL 1480/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1480/2003 | Parecer do Relator | 20/04/2012 | Dr. Grilo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1480/2003 | Parecer de Comissão | 19/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1480/2003 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Walter Ihoshi | Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1480/2003 | Parecer de Comissão | 29/04/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1480/2003 | Parecer do Relator | 02/09/2003 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1480/2003 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 1480/2003 | Voto em Separado | 29/06/2006 | Darcísio Perondi | Obriga a divulgação de advertência sobre obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1480/2003 | Parecer do Relator | 27/04/2007 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 2 CSSF => PL 1480/2003 | Voto em Separado | 08/08/2007 | Neilton Mulim | Voto em separado ao PL 1.480/2003 que obriga a divulgação de advertência sobre obesidade em embalagens de produtos altamente calóricos. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1480/2003 | Parecer do Relator | 03/05/2011 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1480/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |