PL 1428/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1428/2003 | Parecer do Relator | 12/11/2003 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação deste, e do SBT 1 CME, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1428/2003 | Substitutivo | 12/11/2003 | Nelson Marquezelli | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1428/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação deste na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1428/2003 | Parecer do Relator | 22/10/2008 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1428/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | José Pimentel | Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1428/2003 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1428/2003 | Parecer do Relator | 02/10/2003 | Luiz Carlos Santos | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1428/2003 | Substitutivo | 02/10/2003 | Luiz Carlos Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1428/2003 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Santos, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |