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PL 333/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 333/1999 Parecer do Relator 23/05/2000 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e do SBT 1 CEIC. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 333/1999 Parecer de Comissão 17/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 333/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/10/2004 Paulo Magalhães Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 333/1999. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 333/1999 Parecer de Comissão 06/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 333/1999 Parecer do Relator 15/12/1999 Luciano Pizzatto Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 333/1999 Parecer de Comissão 17/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor
PSS 1 CDC => PL 333/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 13/08/2004 Paulo Lima Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação da EMS 333/1999. Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 333/1999 Parecer de Comissão 06/10/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Paulo Lima, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 333/1999 Substitutivo 05/03/2000 Ricardo Ferraço Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 333/1999 Parecer do Relator 29/03/2000 Ricardo Ferraço PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RICARDO FERRAÇO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 333/1999 Parecer de Comissão 17/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor
PSS 1 CDEICS => PL 333/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/04/2005 Léo Alcântara Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 333/1999 Parecer de Comissão 13/04/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor