PLP 122/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDU => PLP 122/2007 | Parecer do Relator | 14/09/2016 | Dâmina Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
PRL 2 CDU => PLP 122/2007 | Parecer do Relator | 24/11/2016 | Dâmina Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDU => PLP 122/2007 | Substitutivo | 24/11/2016 | Dâmina Pereira | Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, dando nova redação ao inciso V do § 1º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PLP 122/2007 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CDU => PLP 122/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Dispõe sobre o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, acrescentando novo § 3º ao art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 5 CFT => PLP 122/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2014 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PLP 122/2007 | Substitutivo | 03/06/2014 | João Dado | Inteiro teor |
PRL 6 CFT => PLP 122/2007 | Parecer do Relator | 17/06/2015 | Bruno Covas | Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 7 CFT => PLP 122/2007 | Parecer do Relator | 18/08/2015 | Bruno Covas | Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas, pela compatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CFT => PLP 122/2007 | Substitutivo | 18/08/2015 | Bruno Covas | Inteiro teor |