Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PEC 257/1995

PEC 257/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 257/1995 Parecer do Relator 22/12/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela inadmissibilidade desta, da PEC 265/2000 e da PEC 206/2003, apensadas; pela admissibilidade da PEC 456/1997 e da PEC 248/2000, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PEC 257/1995 Substitutivo 24/01/2007 Luiz Eduardo Greenhalgh Dá nova redação aos incisos II, III, IV, V, VI e VII do artigo 37, e §§ 1º e 2º do art. 39 da Constituição Federal. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 257/1995 Parecer do Relator 06/06/2007 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela admissibilidade da PEC 456/1997 e da PEC 248/2000, apensadas, e pela inadmissibilidade desta, da PEC 265/2000, da PEC 34/2007 e da PEC 206/2003, apensadas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PEC 257/1995 Parecer do Relator 02/08/2007 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inadmissibilidade desta, da PEC 265/2000 e da PEC 206/2003, apensadas; e pela admissibilidade da PEC 456/1997, da PEC 248/2000 e da PEC 34/2007, apensadas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 257/1995 Voto em Separado 24/08/2007 Roberto Magalhães VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ROBERTO MAGALHÃES PEC No 257, DE 1995 Autor: Deputado JOÃO PIZZOLATI e Outros Relator: Deputado JOSÉ GENOÍNO Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PEC 257/1995 Voto em Separado 28/08/2007 Geraldo Pudim Dá nova redação ao inciso II do artigo 37 da Constituição Federal. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PEC 257/1995 Voto em Separado 30/08/2007 Regis de Oliveira Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PEC 257/1995 Complementação de Voto 04/09/2007 José Genoíno Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 456/1997, da PEC 248/2000 e da PEC 34/2007, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 265/2000 e da PEC 206/2003, apensadas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 257/1995 Parecer de Comissão 04/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Paes Landim e Geraldo Pudim, apresentaram votos em separado os Deputados Roberto Magalhães, Geraldo Pudim, Regis de Oliveira e Regis de Oliveira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 456/1997, da PEC 248/2000 e da PEC 34/2007, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 265/2000 e da PEC 206/2003, apensadas. Inteiro teor
VTS 4 CCJC => PEC 257/1995 Voto em Separado 04/09/2007 Regis de Oliveira Este voto em separado substitui o anterior - Dá nova redação ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal. Inteiro teor