PL 6482/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6482/2002 | Parecer do Relator | 24/11/2004 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 6482/2002 | Voto em Separado | 07/12/2004 | João Alfredo | "Dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde" Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6482/2002 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Alfredo. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 6482/2002 | Parecer do Relator | 28/06/2002 | Paulo Octávio | Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 6482/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 6482/2002 | Parecer do Relator | 13/08/2003 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 6482/2002 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |