PL 6482/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6482/2002 Parecer do Relator 24/11/2004 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 6482/2002 Voto em Separado 07/12/2004 João Alfredo "Dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde" Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6482/2002 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Alfredo. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6482/2002 Parecer do Relator 28/06/2002 Paulo Octávio Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6482/2002 Parecer de Comissão 20/11/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6482/2002 Parecer do Relator 13/08/2003 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6482/2002 Parecer de Comissão 06/10/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor