PL 1922/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1922/2007 | Parecer do Relator | 10/10/2011 | Dr. Grilo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSSF => PL 1922/2007 | Voto em Separado | 05/03/2008 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1922/2007 | Substitutivo | 11/06/2008 | Ribamar Alves | Altera o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo de trinta dias para que as empresas emitam documento de comprovação de efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos, sob pena de multa. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 1922/2007 | Parecer Vencedor | 01/12/2010 | Leonardo Vilela | Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1922/2007 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1922/2007 | Substitutivo | 01/12/2010 | Leonardo Vilela | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1922/2007 | Parecer do Relator | 19/12/2012 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CSSF. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1922/2007 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Vilalba | Parecer do Relator, Dep. Vilalba (), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CSSF. Inteiro teor |
| PRL 4 CTASP => PL 1922/2007 | Parecer do Relator | 11/06/2014 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1922/2007 | Parecer do Relator | 26/04/2022 | Vilalba | Parecer do Relator, Dep. Vilalba (), pela rejeição deste, e do Substitutivo 2 da CSSF. Inteiro teor |