| PRL 7 CDEICS => PL 176/2011 |
Parecer do Relator |
08/12/2015 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 176/2011 |
Substitutivo |
08/12/2015 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 176, de 2011, na forma do Substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 176/2011 |
Parecer de Comissão |
28/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 176/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei 9.055 de 1 de julho de 1995.
Inteiro teor
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