PRL 1 CDU => PDC 581/2017 |
Parecer do Relator |
10/04/2019 |
Gustavo Fruet |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CDU => PDC 581/2017 |
Parecer do Relator |
07/06/2019 |
Gustavo Fruet |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição do PDC nº 581 de 2017.
Inteiro teor
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VTS 1 CDU => PDC 581/2017 |
Voto em Separado |
06/11/2019 |
Marília Arraes |
Susta a aplicação da Orientação Normativa "ON-GEADE-002-01", aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.
Inteiro teor
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PRL 3 CDU => PDC 581/2017 |
Parecer do Relator |
15/08/2023 |
Chiquinho Brazão |
Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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