PDC 581/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PDC 581/2017 Parecer do Relator 10/04/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PDC 581/2017 Parecer do Relator 07/06/2019 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela rejeição do PDC nº 581 de 2017. Inteiro teor
VTS 1 CDU => PDC 581/2017 Voto em Separado 06/11/2019 Marília Arraes Susta a aplicação da Orientação Normativa "ON-GEADE-002-01", aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PDC 581/2017 Parecer do Relator 15/08/2023 Chiquinho Brazão Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor