PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2942/2019 | Parecer do Relator | 12/05/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) | Parecer do Relator | 30/05/2023 | Beto Richa | Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2942/2019 | Parecer do Relator | 26/11/2019 | Bia Cavassa | Parecer da Relatora, Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2942/2019 | Substitutivo | 26/11/2019 | Bia Cavassa | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2942/2019 | Parecer de Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2942/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2942/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado n. 1 CMADS, pela COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Inteiro teor |