PL 979/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 979/2011 | Parecer do Relator | 12/04/2017 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 979/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 979/2011 | Voto em Separado | 05/09/2012 | Leonardo Quintão | Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, estabelecendo que a construção de usina nucleoelétrica deverá ser aprovada por referendo popular. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 979/2011 | Parecer do Relator | 14/04/2015 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 979/2011 | Parecer de Comissão | 30/09/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator Substituto, Deputado Fabio Garcia, pela rejeição.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor |