PLP 134/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PLP 134/2000 | Parecer do Relator | 07/02/2006 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 134/2000 | Parecer do Relator | 07/04/2005 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PLP 134/2000 | Substitutivo | 07/04/2005 | Luiz Carlos Hauly | Inteiro teor |
PRV 1 CFT => PLP 134/2000 | Parecer Vencedor | 26/04/2005 | Francisco Dornelles | Parecer do relator substituto, Dep. Francisco Dornelles, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 134/2000 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator substituto, Dep. Francisco Dornelles, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PLP 134/2000 | Parecer do Relator | 09/05/2001 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PLP 134/2000 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |