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PRC 40/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 40/2015 Parecer do Relator 26/05/2015 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PRC 40/2015 Substitutivo 26/05/2015 Indio da Costa Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PRC 40/2015 Parecer do Relator 26/05/2015 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PRC 40/2015 Voto em Separado 14/07/2015 Marcos Rogério Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PRC 40/2015 Voto em Separado 14/07/2015 Cristiane Brasil Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 40/2015 Parecer de Comissão 04/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Padre João, José Fogaça e Wadih Damous. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério e Cristiane Brasil.. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PRC 40/2015 Parecer do Relator 04/08/2015 Indio da Costa Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PRC 40/2015 Substitutivo 04/08/2015 Indio da Costa Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PRC 40/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 04/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor