PL 6125/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6125/2013 | Parecer do Relator | 16/10/2018 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6125/2013 | Parecer do Relator | 29/04/2014 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 6125/2013 | Parecer do Relator | 27/05/2014 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6125/2013 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6125/2013 | Parecer do Relator | 10/11/2016 | Sérgio Moraes | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6125/2013 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, Deputado Heuler Cruvinel, que acolheu integralmente o Parecer do Relator, Deputado Sérgio Moraes.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 6125/2013 | Parecer do Relator | 23/11/2016 | Heuler Cruvinel | Parecer do Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |