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PL 1176/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1176/2015 Parecer do Relator 15/12/2015 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1176/2015 Substitutivo 15/12/2015 Valdir Colatto Altera a lei nº 7.802, de 11de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 1176/2015 Complementação de Voto 01/06/2016 Valdir Colatto Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste com substitutivo e três subemendas. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 1176/2015 Voto em Separado 14/06/2016 Padre João Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1176/2015 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Zeca do Pt, João Daniel, Padre João e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Padre João.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste com substitutivo e três subemendas. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1176/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de produtos fitossanitários, seus componentes e afins. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1176/2015 Parecer do Relator 12/06/2017 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1176/2015 Parecer do Relator 15/10/2018 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1176/2015 Parecer do Relator 09/06/2015 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 1176/2015 Voto em Separado 15/09/2015 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1176/2015 Substitutivo 15/09/2015 Valdir Colatto Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 1176/2015 Parecer Vencedor 28/10/2015 Nilto Tatto Parecer Vencedor, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1176/2015 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer do Vencedor por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor