PL 855/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CMADS => PL 855/2011 | Voto em Separado | 22/08/2012 | Penna | Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 855/2011 | Voto em Separado | 09/10/2012 | Bernardo Santana de Vasconcellos | COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROJETO DE LEI Nº 855, DE 2011 Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional. Autor: Deputado CARLOS BEZERRA Relator: Deputado PENNA Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PL 855/2011 | Parecer Vencedor | 21/11/2012 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição. |
| PAR 1 CMADS => PL 855/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Penna. O parecer do Relator, Dep. Penna, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 855/2011 | Parecer do Relator | 29/11/2011 | Luiz Argôlo | Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 855/2011 | Parecer do Relator | 26/03/2012 | Luiz Argôlo | Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 855/2011 | Voto em Separado | 18/04/2012 | Arthur Oliveira Maia | Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 855/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Luiz Argôlo | Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 855/2011 | Parecer de Comissão | 09/05/2012 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arthur Oliveira Maia.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor |