PL 2049/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 2049/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2016 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2049/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 2049/2015 | Parecer do Relator | 15/09/2023 | Eriberto Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2049/2015 | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2049/2015 | Parecer do Relator | 30/10/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2049/2015 | Parecer do Relator | 06/04/2017 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2049/2015 | Substitutivo | 06/04/2017 | Zé Silva | Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 2049/2015 | Parecer do Relator | 31/05/2017 | Daniel Coelho | Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2049/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2049/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o Selo Pró-Água, para estimular a fabricação ou importação de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos sanitários mais eficientes no consumo de água, e dá outras providências. Inteiro teor |