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PL 1084/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1084/2015 Parecer do Relator 09/12/2019 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 1084/2015 Parecer do Relator 02/08/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1084/2015 Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1084/2015 Parecer do Relator 20/10/2017 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 1084/2015 Parecer do Relator 04/05/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição, com envio da Indicação aprovada pela Comissão de Educação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 1084/2015 Parecer do Relator 06/06/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1084/2015 Substitutivo 06/06/2018 Carmen Zanotto Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o território nacional. Inteiro teor
PRL 4 CPD => PL 1084/2015 Parecer do Relator 10/08/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 1084/2015 Substitutivo 10/08/2018 Carmen Zanotto Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1084/2015 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1084/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 10/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas e cadeira higiênica em escolas públicas e privadas de todo o território nacional. Inteiro teor