PL 5072/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 5072/2009 | Voto em Separado | 25/08/2011 | Wellington Fagundes | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 5072/2009 | Parecer Vencedor | 09/11/2011 | Miguel Corrêa | Parecer Vencedor, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5072/2009 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Miguel Corrêa contra os votos dos Deputados Wellington Fagundes e Valdivino de Oliveira. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 5072/2009 | Parecer do Relator | 24/05/2013 | Afonso Florence | Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5072/2009 | Parecer de Comissão | 11/12/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5072/2009 | Parecer do Relator | 09/09/2009 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5072/2009 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |