PRL 3 CFT => PL 755/2011 |
Parecer do Relator |
25/11/2014 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 755/2011 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 755/2011 e do Substitutivo da CAPADR, com subemenda substitutiva.
Inteiro teor
|
PRL 4 CFT => PL 755/2011 |
Parecer do Relator |
29/11/2016 |
Maia Filho |
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 755/2011 e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 755/2011, com subemenda.
Inteiro teor
|
PRL 5 CFT => PL 755/2011 |
Parecer do Relator |
09/05/2017 |
Maia Filho |
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 755/2011 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto.
Inteiro teor
|
PRL 6 CFT => PL 755/2011 |
Parecer do Relator |
20/12/2017 |
Maia Filho |
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 755/2011 e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 755/2011, com subemenda.
Inteiro teor
|