PRL 1 CPASF => PL 3056/2011 |
Parecer do Relator |
28/04/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3056/2011 e do PL 2952/2015, do PL 3054/2015, e do PL 350/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CPASF => PL 3056/2011 |
Substitutivo |
02/05/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Inteiro teor
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PRL 2 CPASF => PL 3056/2011 |
Parecer do Relator |
19/05/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Pl 3056/2011, do PL 2952/2015, do PL 3054/2015, e do PL 350/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CPASF => PL 3056/2011 |
Substitutivo |
19/05/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CPASF => PL 3056/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Torna obrigatória a implantação de unidades interligadas nas maternidades, de modo a facilitar o registro civil e a obtenção da respectiva certidão de nascimento pela população.
Inteiro teor
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PAR 1 CPASF => PL 3056/2011 |
Parecer de Comissão |
29/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3056/2011
Inteiro teor
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