PL 7726/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 7726/2014 | Parecer do Relator | 18/06/2015 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1519/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7726/2014 | Parecer de Comissão | 30/09/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho, Shéridan, Izalci, Caio Narcio, Giuseppe Vecci, Mariana Carvalho, Diego Garcia, Brunny e Lobbe Neto. Apresentou voto em separado o Deputado Caio Narcio.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do PL 1519/2015, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 7726/2014 | Voto em Separado | 30/09/2015 | Caio Narcio | Dá nova redação aos § 2º e § 4º do Art. 1º e ao § 2º do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei. Inteiro teor |