PL 205/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 205/2019 | Parecer do Relator | 12/07/2019 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 205/2019 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 205/2019 | Parecer do Relator | 31/03/2021 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 205/2019 | Parecer de Comissão | 14/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional. Inteiro teor |