| PRL 1 CSSF => PL 2034/2019 |
Parecer do Relator |
17/06/2019 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 2034/2019 |
Substitutivo |
03/09/2019 |
Diego Garcia |
Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para isentar de impostos a importação de equipamentos e insumos sem produção nacional utilizados no atendimento de usuários do sistema único de saúde, quando a indústria produtora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação no território brasileiro.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 2034/2019 |
Parecer do Relator |
03/09/2019 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2034/2019 |
Parecer de Comissão |
30/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 2034/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para isentar de impostos a importação de equipamentos e insumos sem similar de produção nacional utilizados no atendimento de usuários do sistema único de saúde, quando a indústria produtora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação no território brasileiro.
Inteiro teor
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