| PRL 1 CTASP => PL 6344/2016 |
Parecer do Relator |
12/12/2017 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 6344/2016 |
Substitutivo |
13/12/2017 |
Daniel Almeida |
Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 6344/2016 |
Parecer do Relator |
10/07/2019 |
Daniel Almeida |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 6344/2016 |
Substitutivo |
10/07/2019 |
Daniel Almeida |
Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 6344/2016 |
Parecer de Comissão |
02/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 6344/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva à formação de atletas.
Inteiro teor
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