PL 6206/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6206/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2008 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 6206/2005 | Parecer do Relator | 02/04/2008 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6206/2005 | Parecer de Comissão | 10/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 6206/2005 | Redação Final | 09/07/2008 | Carlos Abicalil | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 6206/2005 | Parecer do Relator | 02/05/2006 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 6206/2005 | Voto em Separado | 02/10/2007 | Átila Lira | Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Inteiro teor |
CVO 1 CEC => PL 6206/2005 | Complementação de Voto | 10/10/2007 | Carlos Abicalil | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 6206/2005 | Parecer de Comissão | 10/10/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Átila Lira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |