PL 6206/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6206/2005 Parecer do Relator 31/01/2008 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6206/2005 Parecer do Relator 02/04/2008 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6206/2005 Parecer de Comissão 10/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6206/2005 Redação Final 09/07/2008 Carlos Abicalil Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6206/2005 Parecer do Relator 02/05/2006 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 6206/2005 Voto em Separado 02/10/2007 Átila Lira Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Inteiro teor
CVO 1 CEC => PL 6206/2005 Complementação de Voto 10/10/2007 Carlos Abicalil Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6206/2005 Parecer de Comissão 10/10/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Átila Lira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor