PL 5721/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5721/2013 | Parecer do Relator | 27/08/2013 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 5721/2013 | Parecer do Relator | 31/08/2015 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 5721/2013 | Parecer do Relator | 04/10/2016 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5721/2013 | Substitutivo | 04/10/2016 | Zé Silva | Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 5721/2013 | Voto em Separado | 25/10/2016 | Nilto Tatto | Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5721/2013 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, contra voto em separado o Deputado Nilto Tatto.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 5721/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5721/2013 | Parecer do Relator | 22/05/2019 | Adolfo Viana | Parecer do Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 5721/2013 | Substitutivo | 22/05/2019 | Adolfo Viana | Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5721/2013 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 5721/2013 | Complementação de Voto | 03/07/2019 | Adolfo Viana | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 5721/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 5721/2013 | Substitutivo | 03/07/2019 | Adolfo Viana | Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto. Inteiro teor |