PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer do Relator | 30/04/2014 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer de Comissão | 01/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Redação Final | 25/09/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda Substitutiva nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer do Relator | 16/11/2006 | Almerinda de Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2005 da CSSF, com subemenda. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Neilton Mulim | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer de Comissão | 15/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste na forma da Emenda 1/2005 da CSSF, com Subemenda. Inteiro teor |
PRL 3 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 618/2022, e pela rejeição do parágrafo único do art. 3º. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer do Relator | 05/10/2007 | Andreia Zito | Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise) Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer do Relator | 22/10/2007 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos da Emenda Substitutiva e da Subemenda adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor |
PRL 3 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer do Relator | 15/04/2009 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Substitutivo | 16/04/2009 | Andreia Zito | Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 4 CTRAB => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) | Parecer do Relator | 08/12/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, e do art. 7º. Inteiro teor |
PRL 5 CTRAB => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) | Parecer do Relator | 12/03/2024 | Flávia Morais | Pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, o art. 4° e o art. 7º, mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
PRL 7 CTRAB => PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 618/2022) | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal. Inteiro teor |