PL 6527/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 6527/2016 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do PL que Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 6527/2016 | Parecer do Relator | 18/10/2021 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela rejeição deste, da Emenda Adotada 1 da CSSF, e da Emenda Adotada 2 da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 6527/2016 | Parecer de Comissão | 08/12/2021 | Comissão do Esporte | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6527/2016 | Parecer do Relator | 31/10/2017 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6527/2016 | Parecer do Relator | 19/03/2019 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 6527/2016 | Voto em Separado | 09/04/2019 | Luiz Lima | Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 6527/2016 | Complementação de Voto | 10/04/2019 | Jorge Solla | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6527/2016 | Parecer de Comissão | 10/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |