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PL 6448/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6448/2016 Parecer do Relator 22/11/2018 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6448/2016 Parecer do Relator 11/09/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6448/2016 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6448/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 17/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6448/2016 Redação Final 17/12/2019 Fábio Trad Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6448/2016 Parecer do Relator 20/04/2017 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6448/2016 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor