PL 5246/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5246/2001 | Parecer do Relator | 29/09/2003 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5246/2001 | Parecer de Comissão | 25/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5246/2001 | Redação Final | 25/03/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 5246/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 01/11/2005 | Laura Carneiro | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 5246/2001. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5246/2001 | Parecer do Relator | 04/04/2002 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5246/2001 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 5246/2001 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 12/05/2005 | Iara Bernardi | Parecer da relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação do substitutivo do Senado ao PL 5.246-C/01. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 5246/2001 | Parecer de Comissão | 25/05/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação da EMS 5246/2001. Inteiro teor |