PL 9979/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 9979/2018 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Alex Santana | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 9979/2018 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 9979/2018 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo no financiamento da previdência social. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9979/2018 | Parecer do Relator | 12/07/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 9979/2018 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor |