PL 3452/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3452/2008 | Parecer do Relator | 12/08/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1/2008 e 2/2008. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 3452/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 12/08/2008 | Colbert Martins | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 4 e pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas de Plenário de nºs 3 e 5. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 3452/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 12/08/2008 | João Dado | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário de nº 4 e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 3 e 5. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3452/2008 | Parecer do Relator | 13/06/2008 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3452/2008 | Substitutivo | 13/06/2008 | Jovair Arantes | Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3452/2008 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 1/2008, e da Emenda de Plenário 2/2008, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 3452/2008 | Complementação de Voto | 09/07/2008 | Jovair Arantes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008 e da Emenda de Plenário 2/2008. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 3452/2008 | Parecer às Emendas de Plenário | 12/08/2008 | Jovair Arantes | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 4 e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 3 e 5. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3452/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 12/08/2008 | Colbert Martins | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 3452/2008 | Parecer Proferido em Plenário | 12/08/2008 | João Dado | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, com emendas; pela não implicação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário de nº 2; e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3452/2008 | Redação Final | 12/08/2008 | Colbert Martins | Redacao Final Inteiro teor |