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PL 978/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 978/2019 Parecer do Relator 28/08/2023 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 978/2019 Parecer de Comissão 07/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 978/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 978/2019 Redação Final 13/03/2024 Eduardo Bismarck Redação Final do PL 978/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 978/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 21/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 978/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 978/2019 Parecer do Relator 12/06/2019 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 978/2019 Parecer de Comissão 18/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 978/2019 Parecer do Relator 29/10/2019 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 978/2019 Parecer do Relator 14/09/2021 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 978/2019 Substitutivo 14/09/2021 Mário Heringer Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 978/2019 Parecer do Relator 16/11/2021 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 978/2019 Substitutivo 17/11/2021 Mário Heringer Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 978/2019 Parecer de Comissão 01/12/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 978/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno. Inteiro teor