PL 1498/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CINDRA => PL 1498/2003 Voto em Separado 25/08/2004 Antônio Carlos Biffi Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 1 CINDRA => PL 1498/2003 Parecer do Relator 31/08/2005 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 1498/2003 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antônio Carlos Biffi. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1498/2003 Parecer do Relator 17/04/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5464/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1498/2003 Parecer de Comissão 14/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5464/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor