PL 1498/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CINDRA => PL 1498/2003 | Voto em Separado | 25/08/2004 | Antônio Carlos Biffi | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências". Inteiro teor |
PRL 1 CINDRA => PL 1498/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 1498/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antônio Carlos Biffi. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1498/2003 | Parecer do Relator | 17/04/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5464/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1498/2003 | Parecer de Comissão | 14/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5464/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |