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PL 2043/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 05/10/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 06/12/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 12/12/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2043/2011 Substitutivo 12/12/2017 Soraya Santos Regula a profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 03/05/2018 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 2043/2011 Substitutivo 03/05/2018 Antonio Bulhões Regula a profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 11/07/2018 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 2043/2011 Substitutivo 11/07/2018 Antonio Bulhões Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 10/10/2018 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 04/06/2019 Enrico Misasi Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP). Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 2043/2011 Parecer do Relator 19/06/2019 Enrico Misasi Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, com subemenda, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Educação e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2043/2011 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, com subemenda, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Educação e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2043/2011 Redação Final 18/10/2022 Paulo Abi-Ackel Regula o exercício da profissão de paisagista. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDU => PL 2043/2011 Substitutivo 26/03/2014 Heuler Cruvinel Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 1 CDU => PL 2043/2011 Parecer do Relator 26/03/2014 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel do PL nº 2.043/11, e das Emenda nos 1 e 2 da CE, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDU => PL 2043/2011 Complementação de Voto 07/05/2014 Heuler Cruvinel Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 2043/2011 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CE, e da Emenda de Relator 2 da CE. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 2043/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 14/05/2014 Comissão de Desenvolvimento Urbano "Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências." Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2043/2011 Parecer do Relator 10/05/2013 Stepan Nercessian Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2043/2011 Parecer de Comissão 20/11/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2043/2011 Parecer do Relator 10/05/2012 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2043/2011 Substitutivo 10/05/2012 Flávia Morais Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2043/2011 Parecer do Relator 25/08/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CDU, com subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2043/2011 Parecer do Relator 19/10/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com as subemendas nºs 1 e 2. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 2043/2011 Voto em Separado 27/10/2016 Augusto Coutinho Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2043/2011 Parecer de Comissão 19/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Augusto Coutinho, que apresentou voto em separado contrário.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com as submendas nºs 1 e 2. Inteiro teor