Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3786/1997

PL 3786/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3786/1997 Parecer do Relator 30/11/2000 Bispo Wanderval Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3786/1997 Parecer de Comissão 02/08/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3786/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/06/2012 Pastor Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 3786/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/05/2018 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), ao Substitutivo do Senado pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3786/1997. Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 3786/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/08/2019 Gurgel Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3786/1997 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3786/1997 Parecer do Relator 28/06/1999 Darcísio Perondi PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DARCISIO PERONDI, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3786/1997 Substitutivo 28/06/1999 Darcísio Perondi Dispõe sobre inscrições em Braile nos medicamentos. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3786/1997 Parecer de Comissão 30/07/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 3786/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/02/2006 Eduardo Barbosa Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 3786/1997, apensada. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 3786/1997 Parecer de Comissão 12/07/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação da EMS 3786/1997, apensada. Inteiro teor