| PRL 1 CFT => PL 3007/2008 |
Parecer do Relator |
22/05/2012 |
Guilherme Campos |
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.007/08 e dos PL's nºs 3.091/08 e 2.610/11, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 3.007/08 e dos PL's nºs 3.091/08 e 2.610/11, apensados.
Inteiro teor
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| VTS 2 CFT => PL 3007/2008 |
Voto em Separado |
29/10/2013 |
Afonso Florence |
Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica e dá outras providências
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3007/2008 |
Parecer de Comissão |
06/11/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Osmar Júnior, Afonso Florence e Amauri Teixeira, apresentou voto em separado o Deputado Afonso Florence..
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.007/08 e dos PL's nºs 3.091/08 e 2.610/11, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 3.007/08 e dos PL's nºs 3.091/08 e 2.610/11, apensados.
Inteiro teor
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