PL 77/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CDE => PL 77/2019 | Parecer do Relator | 01/04/2024 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, da emenda ao Substitutivo 1 da CDEICS, e do PL 248/2022, apensado. Inteiro teor |
| PRL 5 CDE => PL 77/2019 | Parecer do Relator | 08/04/2024 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 77/2019 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Tipifica legalmente o beneficiário final, disciplina e regula a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final e dá outras disposições. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 77/2019 | Parecer do Relator | 25/07/2019 | Otaci Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 77/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Otaci Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 77/2019 | Substitutivo | 03/09/2019 | Otaci Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE-RR), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 77/2019 | Parecer do Relator | 29/06/2022 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado. Inteiro teor |